A escrita pode ser afetada por vários fatores, condições e circunstâncias. São as chamadas variáveis e a maioria não está submetida a nossa influência. Por ser um comportamento, pode sofrer alterações de ordem produzida, pois existem as simulações e os disfarces.
A personalidade humana se transforma constantemente e a escrita, como espelho dessa personalidade, é passível de transformações. Obviamente quando uma pessoa aprende e desenvolve a habilidade de escrever pode passar pelas fases de modificação ou pode estacionar se não desenvolver o hábito e atingir o automatismo. Escritas rústicas e canhestras podem nunca passar pela fase secundária, involuindo para a senilidade a depender do progresso de seu sistema neuromotor.
Entretanto, a deterioração de um grafismo não consegue macular características de ordem cinética pertencentes a memória motora do autor.
A senilidade traz unidades gráficas mais rudimentares e bastante angulosas, muitos momentos gráficos, má formação dos traços, tremores involuntários mostrando-se contínuos e uniformes, guardando similaridades nas mesmas unidades executadas. Perda de fluência e suavidade, sobretudo dos traços curvos e a aparência geral trêmula.
Não existem manuscritos lançados de forma síncrona por um mesmo punho que sejam exatamente iguais. Existe, nesse sentido, uma variação natural dentro das escritas de um mesmo indivíduo.
Escrever é um ato neuro motor que é aprendido e automatizado dentro do cérebro de cada pessoa. As variações naturais que ocorrem são fruto das imprecisões das sequências que ocorrem dentro desse sistema cerebral. (Caligiuri, 2012)
Durante o cotejo é muito importante o perito observar a variação natural da escrita. Essa atenção especial deverá estar em sua prioridade para que não resulte em uma conclusão de autoria equivocada e, assim, injusta.
Levando em conta que o indivíduo já se encontra no estágio de declínio gráfico, não será capaz de produzir uma escrita de mais fluência. Sendo que uma das máximas na nossa doutrina: “Quem faz mais faz menos, mas quem faz menos, não faz mais.”
Quando o simulador pretende reproduzir a escrita de sua vítima, precisa fazer um esforço para livrar-se de sua própria idiografia. E aquele que pretende, tão somente, o resultado forma, não eleva o esforço inconsciente de perceber detalhes intrínsecos dos movimentos que dão origem ao grafismo. Então ele cópia aquele modelo servil na tentativa do menor esforço (4ª Lei do Grafismo de Pellat).
Assim, os requisitos basilares dos paradigmas para confronto não poderão ser negligenciados. Tanto em casos onde as assinaturas impugnadas apresentam datas próximas a colheita de padrões, quanto àquelas que estão mais distantes.
É imprescindível que o perito observe a grafia ao longo do tempo. Por óbvio que a particularidade de cada demanda tem suas próprias idiossincrasias e estão limitadas às suas circunstâncias, mas a própria função nos traz a prerrogativa da busca pelos vestígios e essa é a diferença do atento para o relapso.
A conclusão pericial aqui no Brasil deveria estar sempre submetida a contraprova, porém essa não é a nossa realidade, limitando-se apenas a quem pode pagar por consultoria e assistência. Daí a enorme responsabilidade de não errarmos. E, para mitigar a taxa de resultados incorretos, a dedicação pode (e deve) ser levada em considerável conta.
A recomendação seria a observação cronológica das peças paradigmais antes da comparação com as peças impugnadas. Principalmente quando o polo que contesta a autenticidade da firma já está idoso.
Fabiana Dias Machado Monteiro
Especialista em fraude documental
Referências:
CALIGIURI, M.P., MOHAMMED, L.A., The Neuroscience of Handwriting. CRC Press. 2012.
DEL PICCHIA, J., Del Picchia, C. M., & Del Picchia, A. M. (2016). Tratado de Documentoscopia. Pillares.
